A startup TODXS, lançou uma cartilha para facilitar o acesso aos direitos da população LGBTI+. Em um documento dividido em três partes, explica os principais direitos da comunidade em âmbito nacional, detalhando procedimentos como uma união estável, retificação de registros para pessoas trans, entre outras leis.
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De acordo com Beatriz Santos, diretora Executiva da TODXS, a iniciativa é para justamente descomplicar dúvidas que muitas pessoas possuem. “Mais do que nunca, a população LGBTI+ precisa saber quais são os seus direitos e a TODXS quer reforçar a cidadania dessa população”, afirma. A orientação também é voltada para a organização das legislações referentes à comunidade LGBTI em categorias temáticas, divididas em quatro blocos: combate à discriminação; colocando direitos em prática; datas comemorativas; e espaços institucionais.
“Reconhecemos que uma das principais barreiras ao conhecimento e ao acesso a esses direitos é justamente a falta de conhecimento de que eles existem.. Esse obstáculo é reforçado pela linguagem jurídica, que é de difícil compressão para grande maioria das pessoas, assim como pela existência de inúmeras normas, complicadas de serem mapeadas e conhecidas até por profissionais do Direito. Por isso, esperamos que a Cartilha contribua para reversão desse cenário”, diz o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Todxs, Marcos Felipe Almeida.
Por fim, a terceira e última parte mapeia as legislações federais e estaduais, separadas por regiões do Brasil, a partir das categorias temáticas do bloco anterior. As informações legislativas foram retiradas do TODXS App – aplicativo de denúncias de LGBTIfobia no Brasil e pesquisa de leis e serviços para a comunidade.
Sobre a TODXS
A TODXS é uma startup social sem fins-lucrativos, criada em março de 2016, com objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBTI+ e desenvolver iniciativas de alto impacto social, focadas em três pilares: sociedade, governo e empresas.