TODXS lança cartilha com intuito de facilitar o acesso aos direitos da população LGBTI+

O documento é dividido em três partes onde explica os principais direitos da comunidade LGBTI+

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A startup TODXS, lançou uma cartilha para facilitar o acesso aos direitos da população LGBTI+. Em um documento dividido em três partes, explica os principais direitos da comunidade em âmbito nacional, detalhando procedimentos como uma união estável, retificação de registros para pessoas trans, entre outras leis. 

De acordo com Beatriz Santos, diretora Executiva da TODXS, a iniciativa é para justamente descomplicar dúvidas que muitas pessoas possuem. “Mais do que nunca, a população LGBTI+ precisa saber quais são os seus direitos e a TODXS quer reforçar a cidadania dessa população”, afirma. A orientação também é voltada para a organização das legislações referentes à comunidade LGBTI em categorias temáticas, divididas em quatro blocos: combate à discriminação; colocando direitos em prática; datas comemorativas; e espaços institucionais. 

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Reconhecemos que uma das principais barreiras ao conhecimento e ao acesso a esses direitos é justamente a falta de conhecimento de que eles existem.. Esse obstáculo é reforçado pela linguagem jurídica, que é de difícil compressão para grande maioria das pessoas, assim como pela existência de inúmeras normas, complicadas de serem mapeadas e conhecidas até por profissionais do Direito. Por isso, esperamos que a Cartilha contribua para reversão desse cenário”, diz o gerente de Pesquisa e Desenvolvimento da Todxs, Marcos Felipe Almeida

Por fim, a terceira e última parte mapeia as legislações federais e estaduais, separadas por regiões do Brasil, a partir das categorias temáticas do bloco anterior. As informações legislativas foram retiradas do TODXS App – aplicativo de denúncias de LGBTIfobia no Brasil e pesquisa de leis e serviços para a comunidade. 

Logo da cartilha lançada pela TODXS (Foto: Divulgação)

Sobre a TODXS

A TODXS é uma startup social sem fins-lucrativos, criada em março de 2016, com objetivo de coletar e processar dados sobre a população LGBTI+ e desenvolver iniciativas de alto impacto social, focadas em três pilares: sociedade, governo e empresas.

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