Ministro Dias Toffoli (Reprodução/EBC)

Após muitas conquistas para diversidade advindas do STF, o Supremo resolveu, no dia 03 de setembro, reunir todas elas em uma coletânea da diversidade. O material intenta compilar trechos de acórdãos e de decisões proferidas até julho de 2020.

Algumas conquistas logradas no decorrer da luta de LGBTs ao longo desses anos como a união homoafetiva e a criminalização da LGBTfobia, em 2019, estarão condensadas no trabalho, que foi transmitido pela TV Justiça e no YouTube.

Em 2011, o STF reconheceu a união de homossexuais como entidade familiar de forma análoga às “uniões estáveis”. Em 2019, oito dos onze ministros do Supremo votaram para que a discriminação por orientação sexual e/ou identidade de gênero seja enquadrada como lei de racismo.


Ainda, em 2020, o STF, por maioria de votos, decidiu derrubar restrições à doação de sangue por homens gays. Lembrando que anteriormente havia a proibição para homens que tivessem feito sexo com outros homens 1 ano antes da coleta de sangue. Por muito tempo, LGBTs foram rejeitados por hemocentros de todo o país. A apostila ainda contou com direito de pessoas trans e afins.

Veja o material disponibilizado

http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/ColetDiversidade.pdf