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Suprema Corte dos EUA decide por veto de militares trans

Publicado em 24/01/2019

Na contra-mão de decisões anteriores, a Suprema Corte dos Estados Unidos reinstalou o veto a pessoas transgêneros nas Forças Armadas. O impeditivo anunciado por Donald Trump em meados de 2017, havia sido derrubado por cortes inferiores.

A nova decisão tomada pela maior instância da justiça estadunidense, foi tomada por uma votação de cinco votos a quatro. Agora, o Pentágono está autorizado a vetar a entrada ou permanência de pessoas trans no serviço militar.

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A nova determinação surge após uma juíza de Washington, D.C. decidir pela derrubada do veto. Na ocasião, ela partiu do princípio que a medida “viola a Quinta Emenda” da Constituição Americana – que protege os cidadão contra os abusos estatais.

Trump surpreendeu ao anunciar a saída da população trans dos EUA no serviço militar, em seu perfil no Twitter, em julho de 2017, modificando a lei imposta pelo presidente anterior, Barack Obama. A justificativa para a medida seria o corte de despesas médicas, que essa parcela custava aos cofres públicos.

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