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STF vai julgar ação que permite que pessoas LGBT+ doem sangue

Publicado em 03/03/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar na próxima quarta-feira (11), uma ação para permitir que pessoas LGBT+ possam doar sangue sem serem repreendidas nos bancos de sangue. Com informações do Universa.

Conforme a norma divulgada pelo Ministério da Saúde desde o ano de 2016, indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo apenas podem fazer a doação de sangue após um ano sem relação sexual.

Segundo a associal Equal Blood, a portaria do ministério desconsidera que casais monogâmicos pratiquem sexo com uso de preservativo, o que torna a lei como discriminatória ao grupo.

Em sua defesa, o ministério aponta que a portaria foi baseada em uma indicação Organização Mundial da Saúde (OMS). No entanto, a associação acredita que a justificativa é desatualizada.

Apesar da votação da ação no STF, no Rio Grande do Norte a doação de sangue por parte de pessoas LGBTs já foi liberada através do TJRN, no entanto, volta e meia polêmicas surgem por conta de impedimento.

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