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STF adia votação de projeto que permite LGBTs a doarem sangue

Publicado em 12/03/2020

O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a votação da ação que permite a população LGBTQ+ doar sangue no Brasil. Agora o julgamento foi transferido para a próxima quarta-feira (18).

Conforme a norma divulgada pelo Ministério da Saúde desde o ano de 2016, indivíduos que se relacionam com pessoas do mesmo sexo apenas podem fazer a doação de sangue após um ano sem relação sexual.

A ação, que tem sido encabeçada pela Defensora Pública e por organizações de defesa pelos direitos LGBT, está empacada no STF desde 2016. O julgamento depende apenas do voto positivo do ministro Gilmar Mendes.

Apesar da votação da ação no STF, no Rio Grande do Norte a doação de sangue por parte de pessoas LGBTs já foi liberada através do TJRN, no entanto, volta e meia polêmicas surgem por conta de impedimento.

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