Situação de meninas em privação de liberdade é tema de conversa on-line realizada pelo programa Prioridade Absoluta, terça-feira (27). O intento do colóquio é pormenorizar questões relevantes sobre adolescentes inseridas no sistema socioeducativo, e como efetivar políticas públicas proficientes para garantir direitos.
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Segundo levantamento, obtido por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelo projeto Justiça Juvenil, do programa Prioridade Absoluta, em setembro de 2020, em todo o país, havia 101 adolescentes gestantes, lactantes ou mães de crianças no sistema. Dentre essas, 11 são gestantes, 12 lactantes e 78 mães.
Além do mais, a precariedade do ambiente engrossa a necessidade de criar novas diretrizes visando assegurar os direitos das adolescentes em privação de liberdade. Dados do Levantamento Anual do Sistema Socioeducativo , de 2017, indicam que 4% do total de adolescentes a quem se atribui a prática de atos infracionais são do sexo feminino.
“É essencial que o sistema socioeducativo considere as especificidades no atendimento a meninas, garantindo proteção integral e prioritária de direitos. Políticas públicas não são processos apartados da sociedade, mas sim parte do cotidiano das pessoas. Por essa razão, é fundamental que perspectivas de gênero, raça e classe sejam incorporadas aos processos de construção e execução dessas políticas”, explica Mayara Silva de Souza, advogada do programa Prioridade Absoluta, do Instituto Alana.
A conversa on-line acontece no dia 27 de outubro (terça-feira), às 19h, com transmissão ao vivo no canal do YouTube do Instituto Alana.