Nesta quarta-feira (25), o senado brasileiro aprovou um projeto que prevê pena maior em caso de crimes cometidos por preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual, conforme divulgado pelo G1.
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De acordo com o portal, o projeto segue para votação na Câmera dos Deputados. Entretanto, a proposta não apresenta em quanto tempo a pena será aumentada para quem cometer tais atos.
Vale ressaltar que desde 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhece os crimes de homofobia e transfobia, além de ser crime a discriminação e o preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional.
O autor do texto é Paulo Paim (PT-RS). Durante a votação no Senado, Paulo alegou que o Brasil precisava dar uma resposta para o caso da morte de João Alberto Silveira Freitas, homem negro assassinado por seguranças do Carrefour em Porto Alegre (RS).