Neste domingo, 17 de maio, é celebrada uma importante data do calendário LGBT: o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia. Para marcar a data, um ato simbólico vai iluminar o prédio da Central do Brasil com as cores do arco-íris e estender uma grande bandeira na fachada contra a LGBTIfobia.
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Uma live no Instagram também está na programação da Superintendência de Políticas LGBT, vinculada à Subsecretaria de Promoção, Defesa e Garantia dos Direitos Humanos da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSODH).
Desta vez, o superintendente Ernane Alexandre, que coordena o programa estadual Rio Sem Homofobia, tem um encontro virtual com a atriz trans Glamour Garcia. A live será às 16 horas no Instagram da atriz e vai discutir o tema da violência contra a população LGBT.
O que é LGBTIfobia?
A LGBTIfobia pode ser definida como o preconceito, a discriminação, a rejeição, o medo, a aversão ou o ódio contra pessoas LGBTI, simplesmente por elas terem uma orientação sexual, uma identidade de gênero ou ainda um sexo diferente daquele padrão que as pessoas estão acostumadas.
“Este tipo de comportamento hostiliza e rejeita todos aqueles que não seguem a heterossexualidade levando a manifestação da LGBTIfobia de diversas maneiras e, em sua forma mais grave, resultando em agressões verbais, físicas e até o assassinato”, ressalta a secretária Fernanda Titonel.
Alerta para mortes por preconceito
Criado em 2004, o Dia Internacional de Combate à Homofobia e Transfobia se tornou simbólico para celebrar a decisão da Organização Mundial da Saúde (OMS) de excluir a homossexualidade da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID).
Para o subsecretário Thiago Miranda, a data chama a atenção para uma estatística aterrorizante: o Brasil é o país que lidera o ranking de assassinatos por LGBTIfobia. “Precisamos alertar para o combate a violência contra lésbicas, gays, bissexuais e transexuais e abrir os olhos das pessoas para crimes que a população LGBT continua sofrendo violência”.
Como denunciar os casos
Desde 2019, a homofobia e a transfobia se tornaram crimes com pena de um a três anos de prisão, além de multa. Com a decisão, o Brasil se tornou o 43º país a criminalizar a homofobia, segundo o relatório “Homofobia Patrocinada pelo Estado”, elaborado pela ILGA.
Para denunciar qualquer crime de LGBTIfobia, o Governo do Estado implantou o “Disque Cidadania e Direitos Humanos” que funciona gratuitamente, 24 horas, pelo 0800 0234567. Também podem ser denunciados casos de abandono, agressão, violência doméstica, racismo, intolerância religiosa, abuso infantil e outras violações aos direitos humanos.
A Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (DECRADI) também é responsável por receber denúncias em caso de homofobia e transfobia. A Decradi fica na Rua do Lavradio 155, no Centro do Rio de Janeiro. Os telefones para contato são (21) 2333-3509 e 2333-3693.