Atualmente, existem no mundo 72 países que criminalizam as relações homoafetivas e em oito deles ser gay ou lésbica pode custar a vida.
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De acordo com o relatório o relatório mais recente da Associação Internacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais (Ilga), “Homofobia de Estado”, publicado em maio deste ano, a proteção e o reconhecimento aos homossexuais acontece nos países do norte da América e em alguns do sul, na Austrália e na maior parte da Europa.
Por outro lado, a criminalização se estende por boa parte da Europa Oriental, da Ásia, da África – exceto África do Sul, Ilhas Seychelles e Cabo Verde -, em parte da América Central e da América do Sul.
Ao todo, a relação entre pessoas adultas do mesmo sexo é legalizada – seja porque foram despenalizadas ou porque nunca foram um crime – em 124 Estados (122 membros da ONU, mais Taiwan e Kosovo), mas é considerada delito em 72.
Em muitos lugares, ainda que não sejam perseguidos pela lei, os homossexuais são alvo de rejeição social, discriminação e até assédio.
Entre os países que reconhecem os direitos dos homossexuais apenas nove contemplam especificamente a não discriminação por razões de orientação sexual na Constituição. Na realidade, a maioria carece de uma normativa que proteja os homossexuais, ainda que nos últimos anos alguns avanços significativos tenham sido registrados.
Hoje, existem, por exemplo, 72 países que já aprovaram leis para garantir a não discriminação em ambientes de trabalho e 43 que contam com leis para combater os crimes de homofobia.
Os casais homoafetivos podem se casar em 22 Estados e outros 28 que admitem as uniões civis, sem intitulá-las casamento, mas com direitos similares.
No Brasil, por exemplo, a “celebração de casamento civil ou de conversão de união estável em casamento entre pessoas de mesmo sexo” é permitida desde 14 de maio de 2013, conforme decisão do plenário do Conselho Nacional de Justiça.
Em 26 países existem leis de adoção conjunta – Áustria, Finlândia e alguns territórios da Austrália incorporaram estes direitos à sua legislação no último ano -; e outros 27 permitem adoção quando o filho é de um dos membros do casal.
No outro extremo está uma grande quantidade de nações onde os homossexuais são obrigados a se esconder, têm os seus direitos violados, são presos e podem inclusive ser condenado à morte.
Ainda existem 72 Estados – um terço dos que integram a ONU – que criminalizam o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo (em 45 deles a lei se aplica tanto para mulheres quanto para homens).
A pena de morte para as relações homossexuais vigora em oito países. No Irã, na Arábia Saudita, no Iêmen e no Sudão ela é aplicada em todo o território. Na Somália e na Nigéria, em algumas províncias.
Síria e Iraque são dois lugares onde a pena de morte é realizada por atores não estatais. Em ambos os casos o Estado Islâmico é o responsável por aplicá-la nas regiões onde tem controle.
Em cinco países – Paquistão, Afeganistão, Emirados Árabes Unidos, Catar e Mauritânia – a pena de morte é tecnicamente permitida por uma interpretação da lei islâmica (sharia), ainda que não seja aplicada.
Já em lugares como Uganda, Zâmbia, Tanzânia, Índia, Barbados e Guiana as relações homossexuais se castigadas com penas que vão de 14 anos à prisão perpétua. E em países do norte da África, como Líbia, Argélia e Marrocos, as leis contemplam penas de três a sete anos de reclusão.
O relatório da Ilga menciona também as informações, publicadas em abril deste ano, sobre a perseguição e o assassinato de homossexuais na República Russa da Chechênia, de maioria muçulmana.
Fonte: Terra