O promotor de Justiça João Edson de Souza solicitou que a transexual Kellyta Rodrigues de Sousa, de 29 anos, fosse retirada da Cadeia Pública Feminina de Lajeado, no Tocantins, e transferida para um “local adequado”. De acordo com ele, a presença da transexual causa transtornos na cadeia, uma vez que ela precisa ficar sozinha em uma cela. Além disso, faltam servidores capacitados para fazer revistas pessoais nela nessa unidade.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- A solidão do homem gay
- Homem hétero acorda do coma dizendo ser gay
- Ex-BBB Antonella diz que Pyong Lee é gay
Segundo o G1, Kellyta está na cadeia em questão há mais de 120 dias. “Não é uma questão contra a situação dela, eu até aceitei que viesse porque era a melhor maneira de resolver o problema imediatamente. Meu pedido é que ela seja transferida para local adequado. A questão é que ela está ocupando sozinha uma cela e as outras estão se apertando nas outras três”, descreveu o promotor.
“Também não acho que ela pode ser simplesmente alocada numa cadeia masculina. A realidade dela é diferente da realidade da unidade masculina e é diferente da realidade da unidade feminina”, alegou João Edson.
Leia mais:
Desfecho: Luisa Marilac fala novamente com Nego do Borel sobre caso de transfobia
O pedido de realocação foi feito em uma Ação Civil Pública que solicita providências acerca dos problemas de estrutura da cadeia. O promotor relatou que as celas estão superlotadas. Além disso, presas provisórias estão misturadas com outras já condenadas.
“O local fede, não tem higiene, não tem salubridade. Não tem sequer espaço para as apenadas que compõem cada cela. Ou seja, cada uma tem capacidade para quatro pessoas. Quando muito, têm abrigado mais de seis”, escreveu o promotor no pedido.
Saiba também:
Foto que revela suposto caso amoroso entre Lula e Maduro nos anos 1980 é falsa
Ainda no pedido, ele solicita que “seja proibido o recebimento de pessoa do sexo masculino. Mesmo que o preso se apresente socialmente como mulher”. A justificativa é dada “diante da incompatibilidade de se manter no mesmo espaço físico pessoas do sexo masculino e feminino”.
Em resposta, a Secretaria de Cidadania e Justiça (Seciju) informou que a Unidade Prisional em questão tem capacidade para 16 reeducandas. Atualmente, há 14 mulheres encarceradas, inclusive a transexual. A Seciju defendeu que o número de servidores na unidade é satisfatório. Os problemas estruturais apontados pelo procurador não foram comentados.