Projeto de Lei sobre enfrentamento da homofobia é reprovado na Câmara de Pouso Alegre (MG)

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A nova versão e uma emenda do Projeto de Lei 7330, de autoria do vereador Edson Donizeti (PSDB-MG), que previa uma política municipal de promoção à cidadania para a população LGBT e enfrentamento à homofobia de Pouso Alegre, foi rejeitado na Câmara de Vereadores da cidade.

A votação aconteceu nesta terça-feira (14). A nova versão foi reprovada por 12 votos a um, enquanto a emenda por 11 a um. Além da derrota, a pauta na Câmara foi alvo da manifestação de dezenas de pessoas contrárias ao PL.

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Desde que apresentado no parlamento do sul de Minas, o texto ganhou muitos protestos, sobretudo por causa de dois pontos considerados polêmicos. O primeiro seria a possibilidade do estudo de “ideologia de gênero” nas escolas.

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“A criação de diretrizes que orientem a rede municipal de educação, na formulação, implementação, monitoramento e avaliação de ações que promovam o respeito, a convivência e o reconhecimento da diversidade de orientação sexual e identidade de gênero que colaborem para a prevenção e a eliminação da violência sexista e homofóbica”, dizia o trecho.

Já o segundo, incentivava o acesso a bibliografia sobre temas de orientação sexual e identidade de gênero para formação de professores e outros profissionais da área de educação. Ambos os itens foram retirados da pauta, antes de ir a voto.

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