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Presidente ratifica lei que legaliza casamento gay na Alemanha

Publicado em 21/07/2017

O presidente Frank-Walter Steinmeier assinou a lei que ratifica o casamento gay na Alemanha, na manhã desta sexta-feira (21), Berlim de acordo com fontes ligadas ao chefe de estado. A nova legislação está prevista para entrar em vigor no início de outubro.

A ratificação aconteceu na véspera da Parada do Orgulho LGBT de Berlim, neste sábado (22), e modifica o código civil do país, e abre caminho, além do casamento para a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. O projeto de lei foi aprovado pela câmara baixa alemã no final do mês passado.

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Ao todo 393 deputados votaram a favor da proposta contra 226 que demonstraram ser contra, incluindo a chanceler Angela Merkel. A sessão plenária foi marcada pela controversa, já que o partido conservador SPD, quebrou o pacto de coalizão. Parte dos parlamentares argumentaram que a mudança no código civil não seria suficiente, como justificativa para serem contrários a decisão.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo é legal em Berlim desde 2001, que concede os mesmos direitos que o casamento, com exceção de algumas vantagens fiscais ou no que diz respeito à adoção. Com a nova lei, a Alemanha se torna o 20º país ocidental e o 13º europeu a tornar legal a união entre pessoas do mesmo sexo.

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