A retificação de nome e gênero nos registros civis é um direito das pessoas trans (travestis, transexuais, homens e mulheres trans e pessoas não-binárias) no Brasil. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal se pronunciou a favor da histórica demanda da comunidade trans. Contudo, a burocracia e os custos envolvidos nesse processo ainda oferecem barreiras à efetivação deste direito, especialmente entre pessoas trans economicamente vulneráveis, negras e com vínculos sociais fragilizados. A retificação independe de cirurgias ou de laudo pericial e pode ser realizada em cartórios.
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Nesse sentido, o Coletivo PoupaTrans lançou recentemente uma cartilha e passo-a-passo para facilitar e auxiliar no processo de retificação de nome e/ou gênero de pessoas trans e não-binárias nos cartórios do Estado de São Paulo.
“Nosso trabalho se baseia numa experiência de quatro meses auxiliando pessoas trans nesse processo, o que nos garantiu um conhecimento bastante profundo e compreensivo da burocracia e de seus trâmites”, explica Bru Pereira, antropóloga e uma das idealizadoras do projeto.
Ao acessar o site https://www.poupatrans.org.br é possível encontrar gratuitamente o passo a passo de uma forma acessível, a cartilha para download, dúvidas frequentes relacionadas ao assunto e também vídeos explicativos sobre todo o processo.
“Nosso projeto é pontual, se estende apenas ao Estado de São Paulo, mas desejamos que ele possa se somar a iniciativas futuras”, diz Júlia Clara de Pontes, psicóloga e também idealizadora do projeto.