Comandado pela Ministra Damares Alves, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos publicou, nesta quarta-feira (5), um relatório inédito sobre o tratamento dispensado às pessoas integrantes da população LGBT nas prisões do país. Chamado de “LGBT nas prisões do Brasil: Diagnóstico dos procedimentos institucionais e experiências de encarceramento”, o documento é uma iniciativa da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG).
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ENTENDA A METODOLOGIA DO RELATÓRIO
Além de questionários que foram encaminharam para as unidades prisionais, houveram visitas institucionais. As visitas tinham o intuito de coletar narrativas produzidas tanto pelas pessoas LGBT em privação de liberdade, quanto pelos agentes penitenciários. Por meio do tratamento dessas informações, o diagnóstico apontou convergências e divergências nas particularidades dos procedimentos institucionais dirigidos aos LGBT, bem como buscou agrupar e evidenciar quais formas de vulnerabilidades essa população está submetida.
Com os dados levantados, o Ministério afirma que será possível propor um protocolo de procedimentos institucionais, de segurança e de atenção às especificidades da população LGBTQ+. O Ministério afirma também que é possível produzir dados oficiais inéditos sobre a população LGBT nas prisões do Brasil.
O relatório que fora publicado hoje informa também que a próxima etapa trabalhará na elaboração e edição de uma Portaria Interministerial com o Ministério da Justiça e Segurança Pública para regulamentação das Alas ou Celas para LGBTs.