LGBT: O que dizem os planos de governo dos presidenciáveis?

O período de coleta para a realização do levantamento Observatório das Eleições 2022 -- Especial Orgulho LGBT+ foi de 1º de junho de 2021 e 22 de junho de 2022

Publicado em 02/07/2022 04:02
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O movimento político é por si só coletivo. O ser humano, claro, tem a sua subjetividade e o seu processo de individuação, no qual o pensar é o próprio Si-mesmo, mas uma luta requer responsabilidade coletiva, que não exclui a individualidade, mas visa fortalecer as demandas da comunidade. A pauta LGBT+ é essencialmente política, já que vindicou uma luta árdua para que direitos fundamentais fossem conquistados. Ser um titular de direito é gozar de todas as liberdades – casar, filhos, trabalho, relação afetiva, moradia e existir com dignidade – sem tê-las cerceadas em função da orientação sexual.

O ponto verificado pelo “Observatório das Eleições 2022 — Especial Orgulho LGBT+” foi o que os candidatos colocam em seus planos de governo sobre essa pauta. Como as campanhas não foram lançadas oficialmente, as propostas ainda não estão bem definidas.

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“Além das propostas correntes, olhar para os planos da eleição anterior (2018) também nos ajudou a entender as linhas gerais seguidas atualmente pelos candidatos”, esclarece Carol Zaine, CEO da vert.se.

Lula, por exemplo, em sua versão mais recente do plano de governo para 2022, cita a população LGBT+ em dois trechos em um documento de 34 páginas com 121 diretrizes para um eventual novo governo. No plano de governo de 2018 de Jair Bolsonaro não há qualquer menção a LGBTs. Em todo o documento, apenas uma frase pode ser interpretada nesse contexto: “Os frutos de nossas escolhas afetivas têm nome: FAMÍLIA! Seja ela como for, é sagrada e o Estado não deve interferir em nossas vidas”.

Ciro Gomes, em seu plano de governo apresentado em 2018, atenta para a pauta LGBT e apresenta cinco pontos sobre ações mais diretas ligadas ao tema, como “Criação do Comitê Nacional de Políticas Públicas LGBT com representantes estaduais, assim como uma Secretaria Nacional de Políticas Públicas para a Cidadania da população LGBTI” e “Garantia da promoção da cidadania LGBTI, por um país para todas e todos, com respeito às diversidades humanas, sem exceção”.

Já Simone Tebet não tem ainda um plano de governo definido, mas, em entrevista concedida à Jovem Pan, em maio de 2022, disse que “é preciso criminalizar a homofobia no Brasil, mas através de uma lei, pois não cabe ao Supremo Tribunal Federal legislar”.

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