Nesta quarta-feira (24), o Senado brasileiro aprovou o projeto de lei que prevê autorização da liberação de R$ 3,8 bilhões, em forma de recursos para amenizar os efeitos negativos econômicos e sociais da pandemia de covid-19 no setor cultural. O setor da cultura foi um dos mais afetados durante a pandemia e por isso foram apresentadas soluções para o problema.
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Após a aprovação do Senado, o texto da proposta seguirá para análise da Câmara, e se aprovado o dinheiro será distribuído entre os governos estaduais, municipais e do Distrito Federal. O projeto de lei que tem autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) foi intitulado como “Lei Paulo Gustavo“, como forma de homenagear o ator e humorista que faleceu em decorrência de complicações da Covid-19.
Segundo a proposta do projeto, os recursos devem ser repassados pela União, em até 90 dias após a publicação da lei. O texto ainda reforça que os estados e cidades que receberem o dinheiro devem se comprometer em reforçar os sistemas de cultura, e no caso de lugares onde os sistemas não existam, deverão ser implantados.
“A cultura é extremamente importante para que tenhamos mais tolerância quanto aos comportamentos de diversas nações e povos, reforcemos os nossos laços de identidade nacional e aumentemos a criatividade na execução de nossos afazeres diários, seja na escola, seja no trabalho” diz Eduardo Gomes (MDB-TO), relator da versão da proposta aprovada pelo Senado.