Nos últimos dias, veio à tona a notícia de que o ex-ministro da justiça, André Mendonça, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, foi aprovado para assumir tal posição.
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No Brasil, o órgão que exerce o papel de tribunal constitucional é o Supremo Tribunal Federal. O STF também tem legitimidade para exercer a função política quando é preciso, e a aprovação do novo ministro tem se tornado uma grande preocupação para os ativistas dos direitos LGBT+.
“O STF era nossa esperança, por conta do que já conseguimos conquistar e assegurar em termos de direitos, como a união estável entre pessoas do mesmo sexo e a criminalização da homofobia e da transfobia. Se não fosse o STF, não teríamos essas garantias” ressaltou a vereadora Laina Crisóstomo (PSOL).
Para falar sobre isso, o Observatório G conversou com a advogada Izadora Barbieri, que deixa claro que direitos precisam de vigilância recorrente.