A deputada estadual Erica Malunguinho, com o intento de equipar políticas públicas em prol da comunidade LGBTI+ em decorrência da situação de vulnerabilidade no Brasil, se compromete com a destinação de verbas, via emendas parlamentares.
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No que diz respeito a destinação de emendas para instituições focadas em ações de apoio e acolhimento a estas pessoas, a deputada movimentou montante de R$1.528.000,00 entre 2020 e 2021. Para o período referente a 2020 no calendário da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), seu gabinete indicou como beneficiários, na capital, o Serviço de Assistência Especializada DST/AIDS Campos Elíseos, Centro de Acolhida Especial para Travestis e Mulheres Transexuais – Casa Florescer e Associação Cultural Educacional e Social Dynamite (Centros de Cidadania LGBTI+ Norte e Leste).No mesmo ano foi realizada indicação do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA/AME) – Pro Trans de Guarulhos, na região metropolitana de São Paulo, diz nota enviada ao Observatório G.
As emendas parlamentares de 2021 para este segmento visam apoiar, no município de São Paulo, o Centro de Saúde Escola Barra funda Alexandre Vranjac, Centro de Referência e Treinamento DST/AIDS SP – Ambulatório de Atendimento da Saúde Trans, Centro de Testagem e Acolhimento – CTA Guaianases, Centro de Testagem e Acolhimento – CTA Pirituba e Projeto CIDAD Lgbtqi+ Assistência Jurídica Para a População Lgbtqi Em Casos de Violações de Direitos – Departamento Jurídico Xi de Agosto. Interior, litoral e região metropolitana são representados nesta lista com Hospital das Clínicas – Ambulatório de Saúde Mental e Psiquiatria (Campinas), Departamento de Vigilância Epidemiológica – Rede de Atenção e Prevenção Especializada na Violência de Gênero para Mulher, Criança e Pessoas LGBT, Serviço de Abortamento Legal e o Serviço de Atenção (Santos), Programa Municipal de São Bernardo do Campo de IST/HIV/AIDS/Hepatites Virais (São Bernardo), Hospital Dia – Centro de Referência Moléstias Infecciosas (CRMI) – Prevenção Ao HIV/AIDS e ISTS (São José dos Campos).
Outras destinações destacadas estão em investimentos em projetos Quilombolas – que receberam R$852.000,00 nos últimos dois anos, ações voltadas à matriz africana, que contaram com R$ 700 mil em recursos, além de projetos em defesa e desenvolvimento de ações para mulheres, que receberam, também, R$ 450 mil em emendas.