Muçulmana e bandeira LGBT
Muçulmana e bandeira LGBT (foto: divulgação)

Quarta-feira entra em vigor a lei de Brunei, e alguns países estão fazendo o possível para reverter este quadro. A França e a Alemanha pediram, esta terça-feira, ao Brunei que renuncie à nova legislação. O novo ordenamento instaura a pena de morte para homossexualidade ou adultério invocando a lei islâmica.

Apelo ao Governo (do Brunei) para que não deixe entrar em vigor o novo código penal draconiano que, se for aplicado, representará um sério recuo da proteção dos direitos humanos”, apelou a Alta Comissária dos Direitos Humanos, Michele Bachelet, em comunicado.

Na segunda-Feira (1) a ONU catalogou esta lei como cruel e desumana.
Brunei que possui uma interpretação mais extremista do Islã, modificou o código penal. O novo ordenamento, prevê a amputação de uma mão ou de um pé em caso de roubo. Esta última tem similitude com o talião, lei frequentemente expressa pela máxima: olho por olho, dente por dente.


O ator norte-americano George Clooney e o cantor inglês Elton John já apelaram a um boicote aos nove hotéis de luxo detidos pelo sultão do Brunei. Contudo, A lei não desassocia o Estado da religião, agora este fundamentalismo acirrou-se.

A Amnistia Internacional instou o Brunei a “suspender imediatamente” a implementação destas sanções. “Além de serem penas cruéis, desumanas e degradantes, restringem a liberdade de expressão, de religião e de fé. E põem no papel a discriminação contra mulheres e raparigas. Legalizar penas tão cruéis e desumanas é pavoroso só por si”, afirmou a responsável da Amnistia Internacional no Brunei, Rachel Chhoa-Howard.