PISA MENOS CANADÁ! País agora permite “sexo neutro” nos passaportes

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No dia 29 de agosto, os cidadãos canadenses tiveram uma boa notícia: o país passou a permitir que pessoas declarem ser do “gênero neutro” em seu passaporte.  O objetivo com a medida adotada é garantir a dignidade de pessoas transgêneras e intersexuais que não queiram se identificar nem como homem nem como mulher.

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Esta política inclusiva porém pode dar ainda muita dor de cabeça: a neutralidade no passaporte pode ser um problema para quem viaja a nações cuja legislação ainda censura os direitos de pessoas LGBT, como a Uganda, Jamaica, Barbados, Nigéria, entre outros, onde a homossexualidade é considerada crime.

Segundo Elen Kennedy, diretora executiva do Egale, organização em prol dos direitos para os LGBTs, o ideal seria que os documento oficiais não tivesse qualquer identificação relacionada ao gênero ou ao sexo da pessoa. Porém, a Organização de Aviação Civil Internacional exige que o campo “sexo” esteja nos passaportes de todos os países.

De acordo com o ministro da Imigração, Refugiados e Cidadania, Ahmed Hussen, a neutralidade nos passaportes representa um passo para a igualdade para todos os canadenses.
Vale lembrar que o Primeiro Ministro do país, Justin Trudeau, vem ganhando destaque na imprensa LGBT mundial pelos seus esforços em promover o respeito e a dignidade aos canadenses que se declarem lésbicas, gays, bissexuais, transexuais ou intersexuais. Em julho deste ano inclusive, uma lei foi aprovada para garantir proteção a sujeitos transgêneros contra qualquer tipo de discriminação.

O Canadá é o primeiro país no continente americano a possibilitar uma terceira identificação de gênero em um documento oficial, decisão já adotada por 8 países no mundo: Austrália, Bangladesh, Alemanha, Índia, Malta, Nepal, Nova Zelândia e Paquistão.

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