Na Espanha, ‘lei trans’ pode autorizar autodeterminação de gênero após os 16 anos

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Muito se discute sobre a idade mínima para uma pessoa compreender o gênero com o qual pertence de fato. Alguns dizem que a disforia pode ocorrer em decorrência de fatores externos, como por exemplo, um sujeito que nasceu com o sexo masculino e viveu com sua mãe, tendo apenas ela como referência, pode, por várias razões, acreditar ser pertencente ao gênero feminino, mas no transcorrer da vida esta percepção vai se alterando.

O fato é que, independentemente de opinião, a chamada “lei trans”, cujo rascunho foi distribuído pelo Ministério da Igualdade no começo deste mês, prevê a autodeterminação de gênero a partir dos 16 anos, conforme reportou o UOL. A medida está causando polêmica.

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A nova lei, ainda, legitima que pessoas que não se identificam com o sexo de nascimento possam solicitar a mudança de nome e sexo em seus documentos oficiais sem necessidade de um informe médico ou psicológico.

A medida também polemizou com feministas, pois qualquer pessoa que se identifique como mulher, sem aval de especialistas, passará a gozar dos mesmos direitos inerentes ao feminino.

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