O projeto de lei de autoria da deputada Laurence Vanceunebrock, do partido A República em Marcha, que define maneiras de proibir e condenar práticas de mudança da orientação sexual ou da identidade de gênero, será examinado nesta quarta-feira (29) pela Assembleia Nacional Francesa. O mesmo deverá ser debatido no plenário a partir da próxima segunda-feira (04)
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A proposta foi elogiada pela ministra francesa Elisabeth Moreno, responsável pela igualdade entre homens e mulheres. Segundo ela, o projeto colocará fim às práticas “da Idade Média” e será um avanço para uma sociedade inclusiva “onde todos e todas podem ser respeitados independentemente de sua orientação sexual ou identidade de gênero”.
“Não quero que as pessoas pensem que essas terapias são autorizadas. Elas são proibidas, mas acontecem de formas diferentes, e a criação de um delito específico permitirá condená-las de maneira mais eficiente” defendeu Christophe Castaner, líder do partido A República em Marcha. A proposta qualifica a “cura gay” como forma de tortura e visa criar um delito específico, que prevê uma pena de pelo menos dois anos de prisão e € 30 mil de multa (cerca de R$ 200 mil).
Em entrevista dada à Rádio França Internacional, a presidente da Associação Francesa S.O.S Homofobia, Lucile Jomat, disse que estavam aguardando que o projeto entrasse na pauta de discussão. “Nós esperávamos que o projeto entrasse na pauta de discussões da Assembleia Nacional” afirmou. No Brasil, assim como em muitos outros países, apesar de os procedimentos de terapias de conversão serem proibidos, ainda há lugares que mantêm essa prática de forma ilegal.