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Transexual evita prisão por não conseguir comprovar identidade de gênero

Publicado em 28/02/2020

Uma mulher transexual acusada de roubo conseguiu evitar a prisão porque não tinha a papelada que provasse ser mulher, e, consequentemente após a prisão, ser enviada para uma prisão masculina.

Leila Le Fey foi condenada a seis meses de prisão por ameaçar um lojista com um martelo para poder roubar vinho em Brighton, na Inglaterra.

Leila Le Fey foi poupada da prisão por ser transgênero (Imagem: Argus/Sussex News and Pictures)

Durante o julgamento, o tribunal ouviu que Leila, de 40 anos, ameaçou bater no gerente Enoch Adetayo com o martelo quando ele chamou sua atenção enquanto ela tentava roubar a bebida em 6 de novembro de 2019.

Ela foi presa em custódia, mas libertada após uma hora com a argumentação de sua advogada Rebecca Upton de que como Le Fey não tinha provas certificadas de sua mudança de sexo, e para obtê-las, teria de ser submetida a exames constrangedores, ela teria que ir para a prisão de Lewes, designada apenas para homens.

A advogada Upton disse à corte de Lewes Crown que, como as regras da prisão significavam que Le Fey não podia ser mantida em isolamento, ela seria uma prisioneira vulnerável aos outros detentos, informou Brighton Argus ao site Mirror do Reino Unido.

Le Fay é moradora de Brighton e possui problemas de vício em álcool e drogas, declarou sua defensora.

O juiz Stephen Mooney disse: “Tendo refletido novamente sobre o impacto que teria uma sentença de prisão imediata e as dificuldades e os problemas intratáveis que o serviço penitenciário enfrentaria, reconsiderarei se a prisão deve ser imediata.”

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