Uma conquista inédita marcou a luta da comunidade LGBT de João Pessoa, nesta terça-feira (03). A mulher trans Letícia Sullivan da Nóbrega, de 24 anos, conseguiu através da Coordenadoria de Promoção à Cidadania LGBT, fazer a transição de gênero e prenome, sem que precisasse passar pela cirurgia de transgenitalização.
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Segundo o advogado do centro de cidadania LGBT de João Pessoa e responsável pela causa, Filipe Moraes, Leticia foi recebida pelo setor de psicologia para que emitisse um parecer favorável para alteração do gênero e pronome. Logo após, ela foi encaminhada para o setor jurídico da instituição, com um levantamento detalhado e criterioso da documentação necessária e deu entrada ao processo no mês de maio.
O coordenador de Cidadania LGBT, Roberto Maia, explica que “O direito de modificar o prenome era algo que já existia para as travestis, mulher trans e homem trans. Agora outra grande conquista foi à mudança de gênero sem a necessidade de cirurgia. Nesse ponto, nós estamos avançando para dar acesso integral às políticas públicas para essa população. Isso é uma ação de cidadania, pois ajuda muito esse público a serem inseridas nas políticas de saúde, habitação, educação e empregabilidade”.
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Letícia Sullivan da Nóbrega, afirma que, o Centro Cidadania LGBT de João Pessoa foi fundamental em sua conquista. “Eu nem tenho palavras para descrever a felicidade que estou sentindo. Desde a minha adolescência que sofria muito com essa situação. Era constrangedor chegar aos lugares onde precisava apresentar documentação e viam a foto de um homem. Era complicado provar que aquele era eu. Tenho muita gratidão por toda equipe do Centro, que trata todos e todas que precisam com muito carinho. Estou vivendo um sonho”, comemorou.
O centro possui acesso às parcerias já firmadas com o Governo Federal, como Bolsa Família; Minha casa, minha vida; Além de oferecer outros serviços, como as casas de acolhida de Jaguaribe e Bairro dos Estados, facilitando o encaminhamento de serviços que já existem.
No jurídico, a população das travestis e transexuais será orientada em como fazer a retificação de seus nomes, e garantir o respeito ao nome social. Além de garantir a inserção ao mercado de trabalho, por meio do Sistema Nacional de Emprego de João Pessoa (Sine-JP), no programa Transcidadania.