Uma recomendação emitida pelo Ministério Público Federal na última sexta-feira (12) pedindo para que as Forças Armadas Brasileiras passem a aceitar transexuais nos seus quadros de militares.
Veja também:
- Apesar de recorde histórico, investimento federal LGBTQIA+ ainda é insuficiente
- Legislação transfóbica desafia movimento trans e aliados a investirem em resistência institucional
- Associações defendem direitos de crianças e adolescentes no STF contra lei que censura a Parada LGBTQIA+
- CNJ proíbe discriminação de pessoas LGBTQIA+ na adoção, guarda e tutela
- Enquanto aguarda nomeação de Lula, PGR interina defende direitos de travestis e transexuais presas
- Como ser um aliado de pessoas trans sem invisibilizar e protagonizar seu papel
- Crivella deixa cariocas sem remédio para tratamento da AIDS
- Ex-empresário de Dudu Camargo diz que apresentador quer mudar imagem de gay assediando mulheres
- World Athletics diz que atletas trans não podem ser proibidos de competir em SP
- Assexualidade gera dúvidas e polêmica entre LGBTs
- Quadrinho do Chico Bento mostra conceito de família com casal gay
- Japão testa drogas anti-HIV contra coronavírus em meio a aumento de casos
- Homofobia: professor é espancado e torturado por horas após ter vídeo íntimo vazado
- Coronavírus: precisamos nos alarmar no carnaval? Dr. Maravilha explica
- Presidente Bolsonaro veta propaganda do Banco do Brasil que investia em diversidade
- Os principais critérios para escolher uma boa casa de apostas online
- Mocha Celis, uma escola com afeto e esperança
- Ney Matogrosso: o deus camaleônico da música brasileira
A Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Rio de Janeiro afirma que a identidade de gênero não deve ser vista como motivo para a sua reforma (aposentadoria) ou forma de incapacidade de um servidor para o seu trabalho no Exército, Aeronáutica ou Marinha.
Leia Mais:
UFABC abre cotas para estudantes trans em curso preparatório para o Enem
Império de Casa Verde lança ala LGBT e adere à campanha contra o preconceito no carnaval
O texto foi assinado pelos procuradores Ana Padilha e Renato Machado, que apesar de não ter caráter jurídico, foi estabelecido um prazo de 30 dias para que a recomendação seja seguida, com “pena de impetração da medida judicial cabível em caso de inércia ou descumprimento”, caso a ordem não seja respeitada.
A medida também propõe as Forças Armadas a implementar programas de combate a LGBTFobia dentro do ambiente militar.