O Ministério Público de São Paulo (MP) abriu um inquérito civil para investigar uma suspeita de corrupção administrativa exercida pelo coordenador de Políticas para LGBT da Secretaria de Direitos Humanos, Ivan Santos Batista, durante a última Parada do Orgulho LGBT, em junho deste ano. As informações são da Veja São Paulo.
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A ex-secretária da pasta Eloisa Arruda acusou Batista de ter utilizado para uso próprio os três trios elétricos que a gestão municipal disponibiliza na parada, e abriu uma investigação interna enviando os documentos ao MP à Controladoria Geral do Município.
A denúncia afirma que o servidor vendeu patrocínio de 5 mil reais para três empresas, além de oferecer, sem licitação, como prevê a lei, “cotas” de até 20 mil reais para as firmas que quisessem utilizar, por meio de “pulseiras vip” e camisetas promocionais, os três veículos municipais, o que deveria ser feito de maneira gratuita.
“O acesso deveria ser sem qualquer custo para a população e as pulseiras deveriam ser entregues às pessoas vinculadas aos programas e equipamentos de atendimento à população LGBT”, afirmou Arruda em depoimento o promotor de Justiça Wilson Tafner, da Promotoria do Patrimônio Publico e Social, na última segunda-feira (13).
A ex-secretária, que é procuradora de Justiça aposentada, disse ainda que “houve apresentações de artistas contratados, e que, em nenhum momento, havia qualquer autorização para este tipo de procedimento.”
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A investigação culminou na exoneração de Ivan Batista e com a nomeação de outro profissional, Marcos Freitas, ainda em julho. Porém, quem acabou sendo demitida mesmo foi a própria Eloísa após um telefonema de um assessor de Covas.
Procurados pela Veja São Paulo, tanto a ex-secretária quanto o promotor Tafner não quiseram se pronunciar sobre o caso. Ivan Batista negou as acusações e disse que vai se defender no Ministério Público.
Em nota, a prefeitura afirma que está investigando a denúncia. “A Controladoria Geral do Município apura o caso, mas os detalhes do procedimento não podem ser divulgados até a conclusão dos trabalhos, quando serão tomadas todas as medidas cabíveis”.