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Movimento LGBT pede a retomada de julgamento sobre homofobia pelo STF

Publicado em 16/04/2019

O STF suspendeu há quase três meses, a análise da ação que torna crime a homofobia e a transfobia. A Aliança Nacional LGBTI+ encaminhou mensagem ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, pedindo a retomada do julgamento.

O presidente do Supremo suspendeu desde o dia 21 de fevereiro, o julgamento. A suspensão ocorreu após 4 votos favoráveis a reconhecer a obrigação do Congresso Nacional de uma lei que torne crime os atos de LGBTfobia. Além disso, também se discute se os casos sejam enquadrados como racismo, até que a lei de fato seja sancionada.

O presidente da instituição remanejou algumas pautas, a fim de permitir a retomada de julgamentos de temas relevantes à sociedade. Contudo, os temas escolhidos ainda excluem a criminalização da LGBTfobia.

O movimento LGBT, ainda lembra que em maio desse ano, completam-se 27 anos que a Organização Mundial da Saúde – OMSS, órgão subordinado à ONU, excluiu a homossexualidade, da classificação estatística de doenças e problemas relacionados com a saúde – CID.

Esse ano também se comemora, em 28 de junho, os 50 anos da rebelião em Stonewall Inn, um bar nova-iorquino que sofreu invasões da Polícia, por perseguição a homossexuais, assim gerando série de manifestações violentas e espontâneas por membros da comunidade LGBT, data que se tornou o Dia do Orgulho LGBT.

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