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Medida que define gênero pela genitália nos EUA deve afetar cerca de 1,4 milhão de pessoas trans

Publicado em 23/10/2018

A atual gestão do governo dos Estados Unidos, liderado pelo presidente Donald Trump, pretende retirar mais um direito das pessoas transgênero ao eliminar o reconhecimento destas, criando uma definição de gênero baseada na designação a partir da genitália no nascimento, de acordo com informações do jornal The New York Times.

A mudança legislativa deve afetar cerca de 1,4 milhão de cidadãos norte-americanos, caso seja aprovada. Estas pessoas definiram o seu gênero a partir de uma escolha individual indentitária de cada uma delas.

A medida, se for implantada, irá revogar as decisões tomadas pelo governo do antecessor, o de Barack Obama que havia tornado o conceito de gênero em programas federais, chegando a incluí-lo em sistemas de saúde e educação de todo o país, reconhecendo que o gênero não pode  ser determinado pelo sexo biológico, o que na época gerou a revolta dos mais conservadores.

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O Departamento de Saúde e Serviços Humanos (HHS, na sigla em inglês) procura estabelecer uma definição legal, direitos civis que proíbe a discriminação em programas educacionais que recebam assistência governamental.

No entanto, a medida propõe definir sexo somente como masculino ou feminino, imutável e determinado pela genitália com a qual a pessoa nasce, o que tem preocupado a comunidade LGBTQ+ estadunidense, que torna a iniciativa mais uma das ações contrárias aos direitos da diversidade que já tentaram barrar pessoas do ingresso às Forças Armadas e retiraram as orientações dadas às escolas públicas para que alunos trans pudessem utilizar o banheiro que quiserem.

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