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Médicos trans poderão usar nome social em plataforma dos conselhos

Publicado em 07/08/2019

Os profissionais da medicina transgêneros poderão usar seus nomes sociais incluídos no cadastro dos Conselhos Regionais de Medicina. A informação foi dada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) nesta quarta-feira (7).

Conforme o CFM, a decisão foi tomada após receber alguns pedidos de profissionais. O caso foi avaliado junto aos regionais. O nome social passará a constar nas páginas dos Conselhos juntamente com o nome civil, desde que os profissionais oficializem os pedidos.

No entanto, a instituição informa que não será possível realizar a retificação do nome da carteira de identificação profissional sem fazer um pedido jurídico. “Para proceder essa alteração o médico, deve obter autorização judicial, o que possibilita a mudança de todos os seus documentos de forma definitiva”, pontua o documento da assessoria do CFM.

Em 2016, o CFM já havia falado sobre os profissionais transgênero. Na época, foi decidido que médicos trans poderiam usar o nome social em documentos administrativos internos e em seus locais de atuação.

A busca pelo nome social é uma das grandes lutas da comunidade trans. Pesquisas mostram que respeitar o nome social de pessoas transgênero diminui significativamente a taxa de suicídio e, principalmente, de depressão entre a comunidade.

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