MAIS UM! Gabão descriminaliza homossexualidade

O país do continente africano, Gabão, votou pela descriminalização da homossexualidade em uma decisão histórica. Em 2019, o pequeno país tinha se tornado o 70º país do mundo a proibir o sexo homoafetivo sob um código penal que prometia publicar ‘infratores’ com até seis meses de prisão e uma multa de cinco milhões de francos da África Central (mais de 6.300 libras).

Na Assembleia Nacional do país, na terça-feira (30 de junho), 48 membros do parlamento – incluindo o primeiro-ministro Julien Nkoghe Bekale – votaram pela revisão da lei arcaica, enquanto 25 se abstiveram e 24 votaram contra.

Jessye Ella Ekogha, porta-voz da presidência do Gabão, disse à Reuters que a decisão foi “adotada com uma grande maioria de 59 votos” no Senado. Em uma sessão a portas fechadas, 17 senadores votaram contra a decisão e quatro se abstiveram.

Historicamente, o Gabão se une a Seychelles, Angola, Moçambique e Botsuana como um dos poucos países da África a reverter a proibição de relações entre pessoas do mesmo sexo. Agora será ratificado pelo presidente Ali Bongo Ondimba.

Bekale anteriormente elogiou a decisão no Twitter, escrevendo: “Eu tenho convicções religiosas. Sou tolerante e respeito a vida humana. Assim como sou contra a pena de morte, também sou contra a estigmatização dos homossexuais. Parabéns aos parlamentares por terem mudado de mentalidade e terem sido capazes de se adaptar ao tempo.”

Sylvia Bongo Ondimba, esposa do Bongo, recebeu a nova iniciativa na semana passada nas mídias sociais. “O Parlamento está restaurando um direito humano fundamental para seus cidadãos: o de amar, livremente, sem ser condenado”, escreveu ela. “A república defende o respeito pela privacidade de todos e permanece unida e indivisível além dos sentimentos. Sim à dignidade, não ao ódio.

A decisão de reverter parte da lei, apenas um ano após sua votação, dividiu opiniões nas mídias sociais e provocou um debate em massa na nação da África Central, onde a homossexualidade ainda é amplamente vista como um tabu.

Antes da votação, o senador Jean-Christophe Owonu Nguema criticou a mudança de lei proposta, afirmando: “Minhas convicções religiosas, minha educação e a visão que tenho para o meu país não me permitem aceitar tal abominação”. A arquidiocese católica de Libreville também pediu aos senadores que votassem contra.

“Em nome da sabedoria de nossos antepassados, contida em nossas diversas culturas, que celebra a vida, o amor, a família, dizemos não à descriminalização da homossexualidade”, disseram eles em um comunicado de 24 de junho.

O grupo de direitos humanos de Londres, o Human Dignity Trust, elogiou o Gabão por seu monumental passo à frente:  “O Gabão agora opta por limpar seus livros de leis de disposições arcaicas que permitem discriminação, violência e assédio contra pessoas LGBT”, disse a chefe jurídica Victoria Vasey.