Justiça revoga adoção e casal homoafetivo é obrigado a devolver bebê; entenda!

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A história do casal formado por Juliano Peixoto de Pina e Johnatan Pereira de Araújo, em Pirenópolis, está se disseminando velozmente nas mídias sociais. Há 6 anos, o casal resolveu iniciar uma preparação, com todos os aparatos necessários, para adotar uma criança. Se inscreveram no Sistema Nacional de Adoção (SNA) para que os critérios para viabilizar a ação fossem devidamente avaliados. Depois de concedido este direito e com a chegada da menina, Juliano e Johnatan perderam a guarda provisória do bebê e tiveram que entregá-lo a outra família, que era o lar acolhedor inicial, após 12 dias de vínculo afetivo.

A família acolhedora foi quem cuidou de Sofia após a separação de seus pais, dependentes químicos, pois na cidade não há lares acolhedores. Contudo, segundo os especialistas que cuidam do caso, este lar acolhedor não tem legitimidade para adotar sem passar por todo o processo o qual o casal passou. Isto é, a medida estaria violando as regras de adoção.

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Atualmente, ambos aguardam o julgamento de um agravo interno no Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), que deve ocorrer no próximo dia 15 de março. “O sentimento é de que tem um preconceito velado por sermos um casal homoafetivo. Somos habilitados para a adoção, a lei nos ampara. Juridicamente, a família acolhedora não tem direito de adotá-la, justamente para evitar adoções à brasileira como ocorreu. A família que acolheu provisoriamente não está apta, não passou pelo processo previsto no SNA”, disse.

“O quartinho dela está todo montado. Tudo organizado. O tempo está passando, a saudade aumenta e a esperança que ela volte vai morrendo, mas não vamos desistir”, afirmou.

Veja a petição criada – https://secure.avaaz.org/community_petitions/po/tribunal_de_justica_do_estado_de_goias_voltaaurora/

A versão de Thays Veiga Miranda

Thays, que não se categoriza como família acolhedora mas madrinha da criança, diz que tem o vínculo com Sofia desde o nascimento, por isso quer passar por todos os trâmites necessários para ficar com a menina. “Ela é minha filha, independente de laço sanguíneo. A gente já recebeu visita psicossocial, já passei por todos os trâmites que precisam para adotar uma criança. Já entramos com processo de adoção dela”, afirmou.

Confira o depoimento:

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