Direito LGBT
Direito LGBT (Foto: Montagem Jucy Santos)

A justiça do Rio Grande do Sul sentenciou que duas mulheres sejam reconhecidas como mães biológicas de uma criança. Na época, Ágata Mostardeiro, mulher trans, participou da concepção do filho, mas aparecia na certidão como mãe socioafetiva.

Segundo Mostardeiro, conheceu a sua ex-companheira, que preferiu não se identificar, quando ainda era do sexo masculino. Nesse sentido, concebeu Bento. Após o início da gravidez, Ágata começou a sua transição para o sexo feminino, com ingestão de hormônios e tudo o que envolve o processo, além, claro, da mudança de nome no cartório.

Em tempo – Por decisão do STF, datada em 2018, hoje não é necessário levar à justiça ações para retificação do nome, visto que este procedimento pode ser executado em um cartório.


O juiz Nilton Tavares da Silva, da 5ª Vara de Família do Foro Central de Porto Alegre, decidiu, após uma batalha travada há anos, que o nome das duas mães constem na certidão de Bento. Para Ágata isso foi um ineditismo e motivo de comemoração. O juiz escreve que “a verdade biológica sempre que possível deve constar no assento de nascimento da criança, pois, como sabido, todo e qualquer ato registral deve primar sempre que possível por retratar a realidade dos fatos”. 

Nossos direitos sempre foram negados. Agora, são reconhecidos por via judicial ao entender que somos mulheres. É sempre uma luta, e muitas vezes a gente pensa que não vai ganhar, mas o Judiciário, sobretudo do Rio Grande do Sul, está bem preparado. Pessoas de fora do país me falaram: que orgulho do Rio Grande do Sul” — comenta Marcelly Malta Lisboa, presidente da ONG Igualdade-RS e da Rede Trans Brasil, conforme pontuou o GauchaZH.