Deputados do PSL querem o Impeachment dos ministros que votaram a favor da criminalização da LGBTfobia que está em discussão no STF. O pedido foi entregue nesta quarta-feira (27) ao presidente do Senado Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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O texto apresentado pede a destituição de Celso de Mello, Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e Alexandre de Moraes. Os quatro primeiros a votarem que as discriminações sejam enquadradas como crime de racismo.
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A justificativa assinada por Bia Fucks (PSL-DF), alega que os ministros atuaram “em desacordo com a separação dos Poderes.” Através da “medida em que legislam no lugar dos parlamentares eleitos diretamente pelo povo para o exercício dessa função.”, diz o texto que ainda diz que a decisão não tem ligação com o mérito da questão julgada.
Marco Feliciano (Pode-SP), Alexandre Frota (PSL-SP) e Marcio Labre (PSL-RJ) também assinam o documento. Outros sete ministros faltam votar as ações encabeçadas pela Associação Brasileira LGBT (ABGLBT) e o PPS. Para que o tribunal atinja maioria são necessários seis votos.
As informações são do jornal Folha de S. Paulo.