Homem trans perde ação em que pedia registro como pai de seu filho

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Um homem
trans perde ação em que solicitava o registro de seu filho biológico como pai,
NO Reino Unido, mas autoridades insistem que Freddy McConnell é mãe biológica e
não teria direito e esse registro.

McConnell
deu à luz em 2018 ao seu primeiro filho, porém, apesar de ser homem reconhecido
pela lei do país, a corte inglesa entendeu que no registro, ele teria que se
apresentar como mãe da criança.

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O pai argumentou que a lei já o reconhecia como homem no momento em que deu à luz, pois já havia sido registrado legalmente antes da concepção. McConell também deixa claro que, como a lei que abrange a transição declara que o reconhecimento de gênero inclui “todas as circunstâncias”, deduz-se que ele deveria ser o pai, e não a mãe.

https://twitter.com/freddymcconnell/status/1255447726269050883

Mas o
tribunal discordou da argumentação e votou contra o apelo. Os juízes não
aceitaram o registro de McConnell sob a alegação de que o seu não-registro como
mãe violaria seu direito à vida privada e familiar.

O site Pink News publicou parte da decisão que se refere à criança como “YY”: “O esquema legislativo da GRA (Lei de Reconhecimento de Gênero) exigia que McConnell fosse registrado como a mãe de YY. Esse requisito não violou os seus direitos ao artigo 8.° de YY. No resultado, negamos provimento aos recursos”.

McConnel confirmou que vai recorrer à Suprema Corte do Reino Unido e diz que decisão do Tribunal de Apelações foi uma “decisão decepcionante e conservadora”: “Sabíamos que seria uma luta longa. Estamos nos inscrevendo no Supremo Tribunal Federal”.

Se McConnell vencer o recurso, abrirá caminho para certidões de nascimento com registro inclusivo e de gênero neutro na Inglaterra e no País de Gales o que significa que futuros pais na mesma posição não serão discriminados.

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