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Holanda aprova projeto de lei contra transfobia

Publicado em 13/03/2019

A Holanda aprovou o projeto de lei que proíbe a prática de transfobia em todos os ambientes, inclusive no trabalho. A votação aconteceu, nesta terça-feira (12), no Senado e teve a aprovação da grande maioria. As informações são da agência Efe.

A iniciativa é do D66, partido social-democratas (PvdA) e dos verdes GroenLinks. A medida modifica a lei que exige tratamento igualitário entre as pessoas, independentemente de raça, gênero ou nacionalidade. Além disso reforça ainda mais a proibição da discriminação baseada no sexo.

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“É inaceitável que pessoas transexuais e intersexuais enfrentem atos discriminatórios com tanta frequência. Estão inclusive em desvantagem no mercado de trabalho, a sua taxa de desemprego é 20% mais alta do que a média”, disse Vera Bergkamp, do partido Democratas 66 e ativista LGBT.

Assim como aconteceu no Parlamento ano passado, só votaram contra a lei o grupo de extrema direita Partido da Liberdade (PVV) e o Partido Político Reformado (SGP). Além do grupo calvinista ortodoxo, ambos por objeções essenciais.

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