Gráfica é multada por se negar a imprimir cartazes de instituição LGBT

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Uma gráfica de Beersheba, em Israel, ironicamente chamada Rainbow Color, foi multada por um tribunal que ordenou o pagamento de honorários advocatícios aos clientes por ter se recusado a imprimir pôsteres para um clube LGBTQ na Universidade Ben Gurion.

A Rainbow Color foi multada em 50.000 NIS, o que equivale aproximadamente a R$ 80.000. Um processo foi instaurado pela Associação Aguda pela Igualdade LGBTQ em Israel, depois que a Rainbow Color rejeitou os pôsteres, dizendo: “Não lidamos com materiais de abominação. Nós somos judeus!”

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O Times of Israel relata que a Aguda argumentou que a Rainbow Color havia violado a Proibição de Discriminação em Produtos, Serviços e a Lei de Locais de Entretenimento e Locais Públicos. Esta lei, aprovada em 2000, proibia a discriminação nas empresas.

No entanto, a Rainbow Color argumentou que o grupo LGBTQ da Universidade estava violando a lei religiosa, portanto, eles tinham o direito de recusar o serviço.

Protestos por direitos LGBT em Jerusalém, 22 de Julho 22 de 2018 (Reprodução: The Agudah Inst – Facebook)

Em sua
decisão, a juíza Orit Lipshitz escreveu: “O tribunal não busca entrar na
consciência dos prestadores de serviços (…) quando se trata de suas opiniões
subjetivas e religiosas em relação aos outros.

A decisão
foi elogiada pelo CEO da Aguda, Ohad Hizki, que disse: “É inaceitável para
uma empresa que fornece um serviço público decidir discriminar uma população da
sociedade israelense simplesmente por causa de sua orientação sexual ou
identidade de gênero”.

No mês
passado, a Suprema Corte de Israel fez outra ação pró-LGBTQ, decidindo a favor
da permissão de barriga de aluguel para casais do mesmo sexo através de um
painel de cinco juízes que votaram unanimemente a favor.

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