Fórum de Empresa e Direitos LGBTI+ envia nota contra proibição de campanhas publicitárias com pessoas LGBTI+

Alguns grupos LGBTs manifestaram repúdio à proposta da PL 504/20

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Conforme reportamos, a deputada estadual Marta Costa, do PSD, quer proibir publicidades realizadas no Estado de São Paulo que contenha “diversidade sexual” por considerar danosa à criança. Ela foi candidata a vice-prefeita de SP na chapa de Andrea Matarazzo (PSD), em 2020.

Nesse sentido, alguns grupos LGBTs manifestaram repúdio à proposta da PL 504/20 . “Compreendemos, como está na carta com os 10 compromissos, que o Fórum “expressa nossa crença de que essa atuação articulada das empresas é essencial para fortalecer e aprimorar as práticas de cada uma e do conjunto de empresas atuantes no país, fortalecendo a construção de um ambiente empresarial socialmente responsável, ético, moderno e corresponsável por um mundo mais sustentável; constitui um espaço de produção, compartilhamento e disseminação de conhecimento e de posicionamentos, oferecendo referências e parâmetros para a conduta ética das empresas no tema do respeito aos direitos humanos LGBTI+; constituiu um espaço privilegiado para expressar o posicionamento de uma parte relevante do meio empresarial brasileiro para o diálogo com a sociedade em torno do compromisso com o respeito aos direitos humanos das pessoas LGBTI+.”

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Desta forma, entendemos que a PL 504/20 representa uma proposta de prática danosa aos direitos humanos e uma influência inadequada à garantia constitucional de liberdade de expressão e liberdade econômica.

Em sua argumentação, a deputada alega que anúncios envolvendo famílias LGBTs com crianças gera “real desconforto emocional a inúmeras famílias” e que estabelece “práticas inadequadas a crianças”, “que não possuem discernimento suficiente para lidar com estas questões”.

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