Evangélicos pressionam e Wilson Witzel revoga lei contra homofobia

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Após pressão
da bancada evangélica no congresso, o governador do Rio de Janeiro, Wilson
Witzel, vai revogar um decreto que prevê punição em casos de homofobia. A
decisão ocorre após a decisão de regulamentar a lei que já tinha projeto desde
2015 e só no dia 18 deste mês foi regulamentada.

Segundo
informações do Jornal O Globo o governo fluminense disse que o decreto foi
“publicado equivocadamente, sem a correção do governador, excluindo fatos não
contidos na lei”.

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O decreto,
publicado no dia 18 de fevereiro, regulamentou a Lei 7.041, de 2015, que prevê
punições a qualquer estabelecimento ou agentes públicos que pratique
discriminação contra pessoas em função do sexo, identidade de gênero ou
orientação sexual, ou que adotem atos de coação ou violência física e verbal
contra as vítimas.

A punição
pode ser em forma de advertência, multa de R$ 19 mil a R$ 78,5 mil, suspensão
ou até a cassação da inscrição estadual — exigência para o funcionamento do
estabelecimento no estado do Rio de Janeiro.

“Queremos
que esse decreto seja sustado na íntegra. Caso contrário, o governador pode
saber que viverá com os evangélicos e católicos um inferno pós-carnaval”, disse
o deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), líder do governo na Alerj.

Apesar der ter sido eleito por São Paulo, o deputado federal Marco Feliciano (ainda sem partido) comemorou a decisão em sua conta no Twitter. Segundo o pastor, Witzel fez “o que nenhum esquerdopata teve coragem até hoje”, ou seja, garantir e proteger a vida e os direitos de pessoas LGBTQIA+ de usarem estabelecimentos sem sofrerem preconceito.

Crédito foto da capa: Wilson Dias/Agência BrasilO governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel

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