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Estado de SP é condenado a indenizar homem por falso resultado de HIV+

Publicado em 05/08/2019

O governo de São Paulo foi condenado a pagar R$ 3 mil a um homem após ele ter sido diagnosticado equivocadamente com o vírus do HIV. Inicialmente o homem pedia o valor de R$ 50 mil.

De acordo com o site Conjur, uma perícia apontou que houve falha no atendimento do Instituto Adolfo Lutz, que pertence ao Estado. Foi constatado que a clínica não teria feito o exame com o plasma do paciente.

O resultado negativo só pôde ser identificado após o homem fazer diversos testes em clínicas privadas. Todas as vezes que era realizado, ele obteve resultados negativos contrariando o resultado do Estado.

Para o relator, desembargador Moreira de Carvalho, “o Instituto, por ato omissivo, causou grave abalo capaz de ensejar o dano moral ao apelado que teve que procurar outro instituto para realizar novamente o exame e, só assim, pôde por fim ao seu sofrimento e da sua família”.

Aqui no Brasil uma pesquisa mostrou que a busca pelo PrEP (medicamento de prevenção ao HIV/AIDS), aumentou em até 38% nos últimos cinco meses. Segundo o Ministério da Saúde, o tratamento está disponível no país desde janeiro de 2018. Desde então, 11.034 pessoas foram cadastradas, sendo 4.152 apenas entre janeiro e maio deste ano.

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