Depois de ser afastado do Minas Tênis Clube por posts com declarações contra o beijo gay do filho do Superman, Maurício Souza usou o Instagram para se desculpar ‘a quem se sentiu ofendido’, mas não declinou de sua opinião.
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Douglas Souza, que já havia trocado farpas com o esportista em outras ocasiões, se manifestou por meio de seu Instagram em favorabilidade ao posicionamento robusto das empresas em repúdio à fala de Maurício. Seguidores como Pabllo Vittar, Mauro Souza, Arlindo Grund, dentre outros, também celebraram.
Contudo, muita gente defendeu o direito à liberdade de expressão do atleta, que já tinha feito postagens de teor homofóbico em outras ocasiões.
Em primeiro lugar, Maurício não teve a sua liberdade cerceada, visto que as suas postagens seguem no Instagram sem nenhuma retaliação da plataforma. Ele segue gravando vídeos e continua defendendo as suas opiniões primárias, mesmo pedindo desculpas. Agora, é uma faculdade do clube optar pelo rompimento, seja pelo fato de o contratado não seguir as diretrizes/ políticas, ou por fomentar o preconceito nas redes sociais e a empresa não quer vinculação com este tipo de imagem. O boicote, que seria uma espécie de pressão para que as empresas se posicionem, também é um direito legítimo de quem se sentiu ofendido. Antes muita gente desconhecia os seus próprios direitos, então, não podia reclamá-los, hoje, graças à informação acessível, é possível reivindicar abusos e cobrar um tratamento digno.
Nós podemos nos expressar, mas existem consequências porque a nossa organização social não é baseada na anarquia.
Em relação à homofobia é importante pontuar que este tema, de fato, não pode banalizar, mas ela não sobrevém estritamente na agressão física, verbal e explícita, ela também compõe uma estrutura que dita relacionamentos superiores e inferiores. Tudo o que foge da norma, comumente ditada por questões religiosas, é visto como inferior.
George Weinberg a utilizou em seu livro “Society and the Healthy Homosexual”. Ele cunhou o termo “homofobia” em 1960, que apareceu pela primeira vez na imprensa em 1969. Para ele, existe a rejeição ao homossexual, que, em síntese, é aquele agressor que quer destruir o sujeito só pelo fato de ele ser LGBT. Mas tem também a dimensão cultural, de natureza cognitiva, em que o objeto da rejeição não é o homossexual enquanto indivíduo, mas a homossexualidade. Por exemplo, aquela pessoa que diz que recebe gays em sua casa, mas não admite o relacionamento gay, ela reproduz sim a homofobia, pois o seu ódio, seu medo, seu repúdio é específico e direcionado.
Sempre teve casal nas histórias infantis e para adolescentes. Os desenhos já tocavam em temas complexos como mortalidade materna e a crueldade de irmãs e madrasta em Cinderela, o suicídio em A Pequena Sereia, o relacionamento sensual em Rapunzel. Na versão original anotada pelos irmãos Grimm, no século 19, Rapunzel recebe as visitas do príncipe na torre, logo, a princesa engravida, o que prova que essas visitas transcenderam o beijinho inocente no rosto. Ou seja, nada disso é tema de protesto, mas o beijo gay é, então, existe sim um repúdio direcionado, que é fruto da homofobia.
Lei
Artigo 20 da Lei 7.716/2018 (crime de racismo). “Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa”. (lei 7.716/89 – Lei de Racismo). No Brasil, ainda não existe uma lei específica contra a Homofobia, por isso, a base que criminaliza atos homofóbicos é a mesma que criminaliza o racismo. Isso acontece porque o Supremo Tribunal Federal decidiu que enquanto o Congresso Nacional não edite uma lei específica para a Homofobia, as condutas homofóbicas e transfóbicas serão enquadradas nos crimes previstos na lei 7.716/89 (Lei de Racismo).
Quem decidirá se a conduta do Maurício foi homofóbica, no sentido lei, será a justiça. Quando vai para esfera judicial muita coisa costuma ser analisada, inclusive a liberdade religiosa, que também tem respaldo legal. Por outro lado, um sujeito não pode se valer de sua religião para segregar e incitar o ódio.