A Justiça do Equador passou a reconhecer nesta quarta-feira (12), o direito ao casamento civil para pessoas do mesmo sexo. No julgamento, cinco juízes votaram a favor e quatro, contra.
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Em nota, a Corte Constitucional declarou que, a partir de agora, as leis que definem o direito ao casamento civil exclusivamente a heterossexuais, estão completamente inconstitucionais e suspensas.
“[A Corte] estipula que a Assembleia Nacional reconfigure a instituição do matrimônio para que se dê um tratamento igualitário às pessoas do mesmo sexo”, diz a nota.
A decisão da corte acontece logo após uma grande batalha judicial entre dois casais equatorianos Rubén Salazar e Carlos Verdesoto; e Efraín Soria e Javier Benalcázar, que buscavam o mesmo direto que casais heterossexuais.
Dos grandes países da América Latina, apenas Cuba não reconhece a união entre pessoas do mesmo. Argentina, Brasil, Colômbia, Costa Rica e Uruguai, além de algumas localidades no México, autorizam o casamento civil entre LGBTs.