Foi liberado a partir desta segunda-feira (20), para candidatos transexuais, a solicitação de identificação por nome social na aplicação da prova do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) de 2019.
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Caso queira solicitar, o candidato deve acessar a página do participante, responder algumas perguntas e inserir o CPF e senha de cadastro. Após o passo a passo, no canto esquerdo da tela vai aparecer a opção “Tratamento pelo Nome Social”. Depois de confirmar que as condições, o candidato deve informar seu nome social.
Além do pequeno questionário e preenchimento de dados, ainda será necessário que o candidato anexe uma fotografia atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, além de uma cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficial com foto aceitos pelo Enem.
Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (24) para fazerem o pedido. O resultado estará disponível a partir do dia 31. Caso o candidato tenha a solicitação negada, pode-se entrar com um recurso entre os dias 3 e 7 de junho.
Neste ano a prova acontece nos dias 3 e 10 de novembro e, segundo o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Elmer Vicenzi, não vai conter censura de temas LGBTs nas provas.