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Em decisão inédita, justiça argentina autoriza barriga de aluguel para gerar filho de casal gay

Publicado em 11/07/2017

Uma sentença inédita da corte argentina autorizou que um casal gay possa gerar um filho através de uma barriga de aluguel, a partir de um tratamento que será feito no país, de acordo com uma fonte judicial, da agência AFP.

Os homens estão juntos há mais de 14 anos e elegeram uma amiga dos dois que emprestará o seu útero para o procedimento com um óvulo do banco de doação, junto com o material genético de um dos pais. O método será feito na província de Rio Negro. A identidade dos envolvidos foram preservadas e são mantidas em sigilo.

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A juíza que cuidou do caso, María Laura Dumpé disse em entrevista a uma TV local que o caso era “um ato de amor, de companheirismo”, e que o veredito foi dado após “um trabalho com psicólogos, psicopedagogos, psiquiatras e médicos”. Ela ainda assegurou que não haverá remuneração econômica à genitora, já que a prática é proibida por lei.

“Ela é divorciada, seus filhos sabem e a acompanham nisto. Tem a intenção de ajudar os seus amigos em seu projeto de vida. Negamos que haja retribuição em dinheiro”, ressaltou. A decisão inclui a obrigação para os pais de explicar à criança sobre a sua origem. “Estou convencida desta necessidade, de explicar quando tiver capacidade suficiente para entender, de maneira que isto seja o mais natural possível”, declarou.

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