A criminalização da LGBTfobia, termo mais abrangente, tomou forma após em 13 de junho de 2019, o Supremo Tribunal Federal, Corte Suprema no Brasil, em julgamento inédito, por oito votos a três, entender por criminalizar a LGBTfobia, que essencialmente é o ódio contra pessoas que se categorizam como LGBT+.
Veja também:
O combate à discriminação e violações aos direitos da população LGBTI em São Paulo acaba de ganhar um reforço. Nesta sexta-feira (27/08), o Portal 156 começa a atender denúncias de LGBTIfobia em seu canal digital.
“Nossa missão é trabalhar por uma tecnologia que transforme a vida das pessoas. Isso inclui melhorar o acesso a serviços que garantem direitos e cidadania. Nossas equipes estão sendo preparadas para realizar um atendimento ainda mais eficiente e humanizado no combate à LGBTfobia”, diz o secretário de Inovação e Tecnologia, Juan Quirós.
“Com a Lei sancionada pelo prefeito Bruno Covas no ano passado e a ampliação dos canais de denúncia, a cidade se posiciona de forma muito forte contra a discriminação de pessoas LGBTI e na garantia dos direitos desta população”, avalia Claudia Carletto, Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania da capital paulista.
Para registrar a denúncia, a pessoa, que pode ser quem vivenciou ou quem presenciou o ocorrido, deverá fazer o cadastro no Portal SP156 . Em seguida, buscar pela aba Cidadania e Assistência Social, o assunto LGBTI e o serviço ‘Denunciar LGBTFobia’. Denúncias também poderão ser registradas por telefone a partir de 30 de agosto.