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Direitos

Projeto de criação de Conselho LGBT é rejeitado por deputados do MT

Anteriormente, Janaina chegou a ameaçar ir até a justiça caso a proposta que havia sido arquivada não voltasse a tramitar

Publicado em 02/12/2021

Durante votação realizada nesta última quarta-feira (01), onze deputados estaduais do Mato Grosso, rejeitaram a proposta de criação do Conselho de Defesa dos Direitos da Comunidade LGBTQIA+. O projeto de lei 862/2021, tem tramitado há tempos na Assembleia Legislativa do estado, e teve como resultado final, apenas cinco votos a favor.

Entre os deputados que foram contra a criação do conselho, estava o presidente da Comissão, Sebastião Rezende (PSD), que antes do início do pleito o parlamentar revelou o parecer e declarou o voto contra o projeto. O intuito da proposta apresentada era o de auxiliar na construção de políticas públicas para a população LGBTQIA+.

Caso tivesse sido aprovado, o Conselho LGBT seria vinculado à Secretaria de Assistência Social e Cidadania (Setasc) e contaria com a participação de 14 membro. Sete dos membros titulares do conselho seriam da sociedade civil e outros sete seriam do governo estadual, todos possuiriam a possibilidade de rejeição do cargo caso desejassem.

Já os cinco deputados que votaram a favor do projeto de lei foram Lúdio Cabral (PT), Valdir Barranco (PT), Alan Kardec (PDT), Carlos Avallone (PSDB) e a deputada Janaina Riva (MDB). Anteriormente, Janaina chegou a ameaçar ir até a justiça caso a proposta que havia sido arquivada não voltasse a tramitar.

Deputados do MT rejeitam projeto de criação de Conselho LGBTQIA+
Deputados do MT rejeitam projeto de criação de Conselho LGBTQIA+ (Foto: Marcos Lopes/ALMT)

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