Um tenente médico, gay e pai solo, obteve na Justiça o direito à licença paternidade (20 dias) nos moldes da licença maternidade (180 dias). O bebê é fruto de uma barriga solidária, e o oficial, o urologista goiano Tiago de Oliveira Costa, de 37 anos, luta há 10 meses para cuidar de seu bebê integralmente.
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Decisão é primazia nas Forças Armadas. Em 285 anos, a justiça concede este direito pela primeira vez. A decisão é do juiz Bruno Anderson Santos da Silva, da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal. A liminar foi publicada nesta segunda-feira (7). Cabe recurso. Sentença do magistrado intenta salvaguardar o direito da primeira infância.
“A justiça se fez. É histórica, inédita e memorável uma decisão como esta. É o respeito a novos modelos de família e à proteção à criança ou ao adolescente. Ser o pioneiro neste tipo de ação abre caminhos e oportunidades a novos pais solos que formam suas famílias seja por suas escolhas pessoais seja por outros motivos”, disse ao Metrópole.
Em 2020, Augusto Aras defendeu licença para mãe não-gestante. Ele levou em consideração a evolução histórico-cultural da sociedade brasileira e, nesse sentido, a concessão do benefício supera o aspecto biológico da maternidade, abrangendo o vínculo parental afetivo e o favorecimento do contato familiar.