CNJ debate sobre formulário que combate violência contra LGBTQIA

O evento contará com a presença do ministro Luiz Fux, presidente do CNJ e da conselheira Ivana Farina

Publicado em 14/09/2021 14:40
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Nesta terça-feira (14) o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá realizar uma reunião pública com o intuito de subsidiar a elaboração de um formulário de avaliação de ricos sobre violência contra pessoas que fazer parte da comunidade LGBTQIA+.

Foram convidados a participar do debate aproximadamente 20 especialistas da Justiça, da academia e de entidades de defesa dos direitos da população LGBTQIA+. Os mesmos irão debater as medidas e diretrizes para que o objetivo do novo projeto seja alcançado.

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A cantora Daniela Mercury foi a grande responsável por dar ao Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário a sugestão de criação do formulário de risco. Daniela também sugeriu que o documento levasse o nome de ROGERIA (Registro de Ocorrência Geral de Emergência e Risco Iminente À comunidade LGBTQIA+) como forma de homenagear a atriz e cantora travesti, que faleceu no ano de 2017.

A elaboração do formulário permite ao sistema de justiça a identificação de situações em que as vítimas de preconceito devido a sua orientação sexual estejam mais propensas ao risco de agressão, ou até mesmo de morte. Com isso é possível que mecanismos legais que garantam a proteção e integridade física destas vítimas possam ser aplicados.

A reunião será realizada das 15h às 19h desta terça-feira, o encontro também será transmitido através do canal oficial do CNJ no Youtube. O evento contará com a presença do ministro Luiz Fux, presidente do Conselho Nacional de Justiça e da conselheira Ivana Farina, responsável pela coordenação do grupo de trabalho envolvendo o poder público e sociedade que debate a implantação do formulário.

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