O estudante de direito Miguel Lopes, de 22 anos, se tornou o primeiro homem transgênero a defender um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), na Universidade Federal do Pará (UFPA).
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Com o tema: “A gente nem conhece o papel deles: o Ministério Público no Estado do Paráno amparo a comunidade LGBT”, a monografia analisou a participação dos órgãos públicos nos espaços de debate público de debate da comunidade LGBT. “Órgãos públicos ainda não conseguem atender toda a demanda da comunidade LGBTI”, afirmou ele em entrevista ao G1.
De acordo com a pesquisa de Lopes, apenas o MPPA possui uma atuação voltado à esta temática no estado. “O MPF e o MPT 8 ainda não atuaram no auxilio da comunidade. Em âmbito nacional isso acontece, mas aqui no estado ainda não. Isso tem que melhorar para que as instituições identifiquem as pautas da comunidade. Isso não é um favor, mas sim um direito”, ressaltou.
Segundo Miguel, a ideia para o tema surgiu desde o início do curso. “Eu estudo gênero e sexualidade desde que cheguei à UFPA. Isso sempre foi um assunto muito caro pra mim. É o mais adequado à minha vivência. Além disso, o trabalho possui um elemento de transformação social. Quero dar voz a outras pessoas nessa condição”, comentou.
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Essa falta de assistência impacta diretamente a comunidade LGBT, já que 90% das pessoas trans no Brasil acabam caindo no submundo da prostituição pela falta de opções de sobrevivência.
Para reverter estes números, Miguel acredita que deve haver uma maior interação entre as partes. “Eu quis ouvir os dois lados. Todos os militantes que entrevistei tinham mais de 20 anos de luta pela causa. Existe uma grande desinformação sobre o dever do Ministério Público, assim como existe uma desinformação das instituições que não percebem as demandas da comunidade. Essa falta de diálogo deixa uma lacuna”, reivindicou.