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O preço da coragem: o que aconteceu com o primeiro casal gay a se revelar no Exército Brasileiro?

Publicado em 20/08/2017

Em junho de 2008, o casal de militares Fernando e Laci decidiu dar uma entrevista e ser capa da revista ÉPOCA contando detalhes sobre os seus trabalhos no Exército e também sobre o relacionamento.

“Há muito mais homossexual no Exército do que se imagina” afirmaram na época. Na reportagem os dois contaram detalhes também sobre um suposto esquema de corrupção envolvendo um hospital militar. A atitude corajosa do casal, mudou a vida dos dois e também colaborou para mudar as leis brasileiras.

A verdade é que o casal e principalmente o sargento Laci, enfrentaram muitos problemas após as corajosas declarações. Logo depois da entrevista, Laci não compareceu ao trabalho alegando problemas de saúde e acabou sendo transferido de batalhão. Como não compareceu ao novo posto de trabalho (que ficava a mil quilômetros de distância do posto de seu companheiro Fernando), o militar foi considerado desertor por decisão da Justiça, correndo o risco de ser preso e expulso do Exército. Um mandado de busca domiciliar foi emitido para Laci.

No Código Penal Militar, datado de 1969, não havia proibição ao alistamento de homossexuais. Mas, no Artigo 235, o código tratava como crime sexual a “pederastia ou outro ato de libidinagem” e estabelecia pena de detenção de seis meses a um ano ao “militar que praticar ou permitir que com ele se pratique ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito a administração militar”.

Poucos dias depois, o casal aceitou dar uma entrevista ao vivo no programa, Superpop, da Rede TV!. Enquanto conversavam com a apresentadora Luciana Gimenez, a emissora foi cercada de viaturas da polícia e do Exército. Após horas de negociação com coronéis, o sargento Laci foi levado para um hospital militar. No dia seguinte, o presidente Lula fez o discurso de abertura da Conferência Nacional de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais, o primeiro evento do gênero promovido por iniciativa do governo. Sem fazer referência direta à reportagem da revista Época, Lula disse estar “orgulhoso” pelo momento de “reparação” vivido no país.

Semanas depois, foi a vez de Fernando ser preso. A prisão foi justificada pelo fato de Fernando ter aparecido na reportagem de ÉPOCA com uniforme inapropriado, por ter faltado num dia de trabalho em que participou de um programa de TV e por ter omitido ao Exército informações sobre o paradeiro do companheiro.
Todo o caso acabou se tornando relatos do livro Soldados não choram, publicado no final de 2008. A obra transformou os militares em símbolos da causa dos homossexuais contra a discriminação. Em 2009, Fernando e Laci fundaram o Instituto Ser de Direitos Humanos e da Natureza, que apóia vítimas de preconceito no Exército. Os dois entraram com pedido de aposentadoria do Exército em 2011, mas até agora só conseguiram obter parcialmente o benefício.

Em 2011, uma decisão do STF equiparou os direitos entre casais heterossexuais e homoafetivos. Com base na decisão, no ano de 2013, a Justiça Federal de Pernambuco determinou que o Exército reconhecesse o companheiro de um sargento como dependente. E em 2015, o STF determinou a retirada das palavras “pederastia” e “homossexual” do Código Penal Militar.

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