A prostituição é um assunto que causa repulsa em muita gente e, ao mesmo tempo, atrai por ser extremamente intrigante. Nas telas da TV, por exemplo, a temática sempre foi abordada e a resposta comumente explosiva por parte dos telespectadores. Isto é, por algum motivo o interesse existe. No dia 2 de junho de 1975, 150 prostitutas ocuparam a igreja de Saint-Nizier, em Lyon, na França em protesto contra o rufianismo, por isso a data é celebrada internacionalmente em junho.
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Ao longo da história, podemos sublinhar diversas mulheres vistas como prostitutas e que até foram mortas em decorrência disto.
Parent-Duchatelet é uma ótima referência, inclusive para entender sobre esta prática na Pré-história e Idade Antiga, e sobre os termos já vulgarizados: “Prostituição sacra e prostituição hospitaleira”. Dentro do contexto bíblico, Madalena representou a mulher vista como ‘pecadora’, a história de Madalena já instigou muitos livros e filmes, visto que há um mistério que permeia sua vida. Já “Lilith”, sendo mito cultural ou não, foi denominada a primeira mulher de Adão e representa um exemplo clássico da mulher livre, lascívia e subversiva. Agora, mudando de livro sagrado, dentro da filosofia de Thelema, cuja doutrina baseia-se no “Fazes o que tu queres, há de ser o todo da Lei”, o título da mulher fatal fica pra “Babalon”. De fato, a grande puta da Babilônia, representa a liberdade sexual, impetuosidade e poder.
A prostituição que tem mais similitude à atual pôde ser observada no princípio da civilização egípcia. As mulheres detinham um poder incrível de lubricidade e se entregavam por grana. Já na Grécia, Afrodite de Pandemos reconhecida como a vênus da Terra, personificava a prostituição. Ainda na Grécia, pode-se citar as Heteras ou hetaira, são termos usados para designar as prostitutas de luxo na Grécia antiga. Entretanto, os serviços oferecidos não eram apenas sexuais, mas também mentais, visto que muitos procuravam para troca de conhecimento, cultura e questionamentos.
Friné, cuja vida remonta ao século IV a.C., foi acusada de impiedade perante o tribunal dos heliastas. acredita-se que tenha vivido em Atenas, por volta de 400 a.C. Nesse sentido, a hetaira acusada de profanar os Mistérios de Elêusis teria sido defendida pelo orador Hipérides, um de seus amantes
Crime?
Quando se trata dos crimes contra a dignidade sexual, ainda há muita desinformação, dentre elas, os que afirmam que a prática prostituição, por si só, designa crime. A prostituição em si não constitui um tipo penal, mas tirar proveito dela sim. O rufianismo está previsto pelo art. 230 do Código Penal.
Art. 230 – Tirar proveito da prostituição alheia, participando diretamente de seus lucros ou fazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça:
Pena – reclusão, de um a quatro anos, e multa.
§ 1o Se a vítima é menor de 18 (dezoito) e maior de 14 (catorze) anos ou se o crime é cometido por ascendente, padrasto, madrasta, irmão, enteado, cônjuge, companheiro, tutor ou curador, preceptor ou empregador da vítima, ou por quem assumiu, por lei ou outra forma, obrigação de cuidado, proteção ou vigilância:
Pena – reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa.
§ 2o Se o crime é cometido mediante violência, grave ameaça, fraude ou outro meio que impeça ou dificulte a livre manifestação da vontade da vítima:
Pena – reclusão, de 2 (dois) a 8 (oito) anos, sem prejuízo da pena correspondente à violência.